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Matheus F. Prata
O médico obstetra pode cobrar "por fora" para realizar o parto? É legal a cobrança particular?
Tema interessante e polêmico é sobre a cobrança particular do médico obstetra para realização do parto da paciente mesmo quando se tem o...
Matheus F. Prata
A importância da reclamação do consumidor perante a empresa diante de um vício no produto ou serviço
Quando o consumidor se deparar com um defeito no produto ou serviço é muito importante ficar atento para providenciar a reclamação frente...
Matheus F. Prata
O uso da imagem de torcedor capturada durante partida de futebol gera direito a indenização?
Um tema instigante e sempre atual está relacionado aos direitos da personalidade do indivíduo. A imagem, a honra, a intimidade,...
Matheus F. Prata
A empresa de energia responde pelo aparelho queimado? É cabível danos morais por queda de energia?
Em algumas localidades é comum a oscilação de energia. Ocorre que nós clientes pagamos para ter o fornecimento contínuo, sem...
Matheus F. Prata
Devo pagar multa pela rescisão do contrato de aluguel, financiamento, compra e venda...?
Inicialmente, é válido destacar que o presente texto se limita a analisar a multa rescisória contratual sob a ótica, civil, empresarial e...
Matheus F. Prata
Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse ontem 21/07/2020 que determinou o bloqueio de milhares de contas do...
Matheus F. Prata
É possível em razão da pandemia reduzir o valor da parcela, do aluguel, dos alimentos, etc.?
O impacto da pandemia do coronavírus é inquestionável. Praticamente todos os setores econômicos do país foram atingidos. A queda da...
Matheus F. Prata
Quanto posso perder se desistir da compra de um imóvel? Saiba sobre distratos de imóveis.
A compra de um imóvel envolve o sonho de aquisição daquela pessoa, há um grande valor emocional envolvido na transação, o imóvel...
Matheus F. Prata
Tudo o que você precisa saber sobre negativação indevida
Dúvida muito comum entre os clientes, consumidores e empresários é sobre a “negativação” do nome nos cadastros de restrição financeira. O...
Matheus F. Prata
O caso fortuito e a força maior em tempos de coronavírus
O mundo foi pego de surpresa, com a globalização intensificada e as relações cada vez mais estreitas a propagação do contágio seria...
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