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    Matheus F. Prata

    O médico obstetra pode cobrar "por fora" para realizar o parto? É legal a cobrança particular?

    Tema interessante e polêmico é sobre a cobrança particular do médico obstetra para realização do parto da paciente mesmo quando se tem o...

    Matheus F. Prata

    A importância da reclamação do consumidor perante a empresa diante de um vício no produto ou serviço

    Quando o consumidor se deparar com um defeito no produto ou serviço é muito importante ficar atento para providenciar a reclamação frente...

    Matheus F. Prata

    Tenho direito ao reembolso da minha passagem aérea cancelada por causa da pandemia do coronavírus?

    Matheus F. Prata

    O uso da imagem de torcedor capturada durante partida de futebol gera direito a indenização?

    Um tema instigante e sempre atual está relacionado aos direitos da personalidade do indivíduo. A imagem, a honra, a intimidade,...

    Matheus F. Prata

    A empresa de energia responde pelo aparelho queimado? É cabível danos morais por queda de energia?

    Em algumas localidades é comum a oscilação de energia. Ocorre que nós clientes pagamos para ter o fornecimento contínuo, sem...

    Matheus F. Prata

    Devo pagar multa pela rescisão do contrato de aluguel, financiamento, compra e venda...?

    Inicialmente, é válido destacar que o presente texto se limita a analisar a multa rescisória contratual sob a ótica, civil, empresarial e...

    Matheus F. Prata

    Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers.

    O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse ontem 21/07/2020 que determinou o bloqueio de milhares de contas do...

    Matheus F. Prata

    É possível em razão da pandemia reduzir o valor da parcela, do aluguel, dos alimentos, etc.?

    O impacto da pandemia do coronavírus é inquestionável. Praticamente todos os setores econômicos do país foram atingidos. A queda da...

    Matheus F. Prata

    Quanto posso perder se desistir da compra de um imóvel? Saiba sobre distratos de imóveis.

    A compra de um imóvel envolve o sonho de aquisição daquela pessoa, há um grande valor emocional envolvido na transação, o imóvel...

    Matheus F. Prata

    Tudo o que você precisa saber sobre negativação indevida

    Dúvida muito comum entre os clientes, consumidores e empresários é sobre a “negativação” do nome nos cadastros de restrição financeira. O...

    Matheus F. Prata

    O caso fortuito e a força maior em tempos de coronavírus

    O mundo foi pego de surpresa, com a globalização intensificada e as relações cada vez mais estreitas a propagação do contágio seria...

     

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