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    Matheus F. Prata

    Tenho direito ao reembolso da minha passagem aérea cancelada por causa da pandemia do coronavírus?

    Matheus F. Prata

    O uso da imagem de torcedor capturada durante partida de futebol gera direito a indenização?

    Um tema instigante e sempre atual está relacionado aos direitos da personalidade do indivíduo. A imagem, a honra, a intimidade,...

    Matheus F. Prata

    A empresa de energia responde pelo aparelho queimado? É cabível danos morais por queda de energia?

    Em algumas localidades é comum a oscilação de energia. Ocorre que nós clientes pagamos para ter o fornecimento contínuo, sem...

    Matheus F. Prata

    Devo pagar multa pela rescisão do contrato de aluguel, financiamento, compra e venda...?

    Inicialmente, é válido destacar que o presente texto se limita a analisar a multa rescisória contratual sob a ótica, civil, empresarial e...

    Matheus F. Prata

    Dr. tive meu auxílio bloqueado. CAIXA bloqueia milhares de contas por conta de ataques de hackers.

    O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse ontem 21/07/2020 que determinou o bloqueio de milhares de contas do...

    Matheus F. Prata

    É possível em razão da pandemia reduzir o valor da parcela, do aluguel, dos alimentos, etc.?

    O impacto da pandemia do coronavírus é inquestionável. Praticamente todos os setores econômicos do país foram atingidos. A queda da...

    Matheus F. Prata

    Quanto posso perder se desistir da compra de um imóvel? Saiba sobre distratos de imóveis.

    A compra de um imóvel envolve o sonho de aquisição daquela pessoa, há um grande valor emocional envolvido na transação, o imóvel...

    Matheus F. Prata

    O auxílio emergencial pode ser bloqueado para pagamento de dívidas?

    Com o aumento da gravidade da situação econômica do país em decorrência do surgimento do novo coronavírus, o Governo Federal promulgou a...

    Matheus F. Prata

    Saiba seus direitos quanto a medicamentos não registrados na ANVISA. Direito e saúde.

    A relação entre o Direito e a Saúde é mais próxima do que se imagina. Não se trata apenas de constatar o direito à saúde como um direito...

    Matheus F. Prata

    Saiba em quais casos o bem de família pode ser penhorado

    Em regra, o nosso ordenamento jurídico prevê que o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não...

     

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