Matheus F. PrataEstado de Sergipe não pode cobrar o ICMS antecipado para empresas do Simples Nacional. STF decidiu.A outra notícia muito boa para o empreendedor é que o STF declarou ser inconstitucional a cobrança do ICMS antecipado quando a sua...
Matheus F. PrataReunião na Assembleia Legislativa de Sergipe. Debates sobre o ICMS, Reforma Tributária e Sergipe. A reunião de hoje pela manhã foi na Assembleia Legislativa de Sergipe a convite de Italo Mateus, também advogado e chefe de gabinete...
Matheus F. PrataVocê sabe quem tem direito a isenção de IPTU em Aracaju? O Código Tributário Municipal de Aracaju é regido pela Lei 1.547/1989. Nele está previsto as diversas normas tributárias de Competência...
Matheus F. PrataAtividade ilícita pode ser tributada? O que é ganho de Capital? IRPF - parte INo Brasil, assim como em diversos países a renda auferida pelo cidadão e pelas empresas é tributada, hoje abordaremos de forma breve...
Matheus F. PrataVocê sabe o que é planejamento tributário? Como reduzir a carga tributária de forma legal?
Matheus F. PrataPagamento indevido de tributo na conta de energia TUST/TUSD Sim, é isso mesmo que você leu no título, você está pagando um valor de ICMS a mais do que deveria. Vamos ficar por dentro do assunto, os...