top of page
Buscar

Matheus F. Prata
Estado de Sergipe não pode cobrar o ICMS antecipado para empresas do Simples Nacional. STF decidiu.
A outra notícia muito boa para o empreendedor é que o STF declarou ser inconstitucional a cobrança do ICMS antecipado quando a sua...

Matheus F. Prata
Reunião na Assembleia Legislativa de Sergipe. Debates sobre o ICMS, Reforma Tributária e Sergipe.
A reunião de hoje pela manhã foi na Assembleia Legislativa de Sergipe a convite de Italo Mateus, também advogado e chefe de gabinete...


Matheus F. Prata
Você sabe quem tem direito a isenção de IPTU em Aracaju?
O Código Tributário Municipal de Aracaju é regido pela Lei 1.547/1989. Nele está previsto as diversas normas tributárias de Competência...

Matheus F. Prata
Atividade ilícita pode ser tributada? O que é ganho de Capital? IRPF - parte I
No Brasil, assim como em diversos países a renda auferida pelo cidadão e pelas empresas é tributada, hoje abordaremos de forma breve...

Matheus F. Prata


Matheus F. Prata
Pagamento indevido de tributo na conta de energia TUST/TUSD
Sim, é isso mesmo que você leu no título, você está pagando um valor de ICMS a mais do que deveria. Vamos ficar por dentro do assunto, os...
bottom of page